MEDICINA LEGAL

=MEDICINA LEGAL=
  - SEDUÇÃO-É o antigo e ainda popular crime de defloramento
  - CONCEITO- É a conjunção carnal praticada com mulher virgem, que esteja entre 14 e 18 anos de idade, aproveitando-se deaus inexperiência ou justificável confiança.
 
  - Elementos do crime- Conjunção carnal / virgindade / menoridade (entre 14 e 18 anos) inexperiência e justificável confiança.
  - EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL - é feito com a finalidade de demonstrar a materialidade dos crimes de sedução, estupro, posse sexual da mulher mediante fraude, do adultério da     mulher.
  - CONJUNÇÃO CARNAL ´É o mesmo que cópula no congreso carnal. isto é, cópula vaginal, em que há introdução do membro viril em ereção na cavidade vaginal, com ou sem ejaculação.
  - A cópula pode ser diagnosticada por vários sinais:- a) sinais de erro  - b) sinais de certeza
  
  - Sinais de erro - Irritaçõeslocais, escoriações, existencia de contaminação venérea. Não tem valor probante na diagnose da cópula. Podem eventualmente ser um mero subsídio        para isso.
 
 - Sinais de certeza - Rutura do hímen, presença de esperma na vagina e exist^ncia de gravidez.
 -  HÍMEN: É a rutura mucosa que separa o a vulva da vagina.
 - Diferenças entre roturas e entalhes anatômicos.
 - Nas roturas himenais avalia-se a sua localização e fases de cicatrização.

   - ESTUPRO-É CRIME PRATICADO CONTRA A LIBERDADE SEXUAL DA MULHER, MANTENDO´SE COM ELA CONJUNÇÃO CARNAL MEDIANTE VIOLENCIA OU GRAVEAMEAÇA.
     - ELEMENTOS DO CRIME - a) Conjunção carnal - b) violencia ou grave ameaça.
   - A violencia nos crimes contra a liberdade sexual pode ser EFETIVA ou PRESUMIDA.
   - EFETIVA- Através do emprego da força física.
   - Menor de 14 anos de idade, alienação ou debilidade mental ou qquer causa que impossibilitem a vítima de resitir.
   - GRAVE AMEAÇA- É a promessa de praticar violencia física ou chantagem contra a vítima ou qquer ente querido seu.
     
       - POSSE SEXUAL DA MULHER MEDIANTE FRAUDE -
   
     CONCEITO- É a prática de conjunção carnal mediante fraude.
     ELEMENTOS DO CRIME - Conjunção carnal/ Fraude.
 
    - EXAME DE ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL -
   
 - A pericia médico legal é feita, diante de uma suspeita de ato libidinoso diverso da conjunção carnal na presença de materialidade dos crimes de atentado violento ao pudor da    mulher mediante fraude e atentado público ao pudor.
 - ATO LIBIDINOSO- É toda prática diferente da conjunção carnal a fim de satisfazer completa ou incompletamente o apetite sexual o qual pode traduzir, em algumas vezes, um    transtorno de preferencia sexual.
 - Além de girar em torno da esfera sexual, deve ser indiscutivelmente obceno e lesivo ao pudor mínimo.
 - O ato de libidinagem manifesta-se nas mais variadas situações coito ectópico, heteromasturbação, toques e apalpadelas de mamas e vaginas.
 - Esses atos, quer praticados em alguém ou permitidos que ele se pratiquem, constiuem elementos caracterizadores do delito.

 - PUDOR - É vergonha relacionada com o sexo e a sexualidade, sentimento de timidez produzido pelo que pode ferir a moral sexual.
 - LIBIDO- É palavra vinda do latim que quer dizer DESEJO.

    - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR -
 - É a prática de ato libidinoso, diverso da conjunção carnal, com alguém após constrangimento mediante violencia ou grave ameaça.
  
 -ELEMENTOS DO CRIME = (ALÉM DO DOLO ESPECÍFICO)
  - aTO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL.
  - vIOLENCIA OU GRAVE AMEAÇA.

    - ATENTADO AO PUDOR MEDIANTE FRAUDE - É a indução da mulher, mediante fraude, a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
   -  Elementos do Crime:
      - Ato libidinoso diverso da conjunção carnal
      - Fraude
   
 - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR- É a prática de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público, é o mesmo que ultraje público ao pudor. 
   -Elementos desse crime:- Ato obsceno (é todo aquele que ofenda o pudor de alguém qe esteja só ou em público)
    - Público.

     - TRANSTORNO DA SEXUALIDADE-
 - O HOMEM TEM DOIS INSTINTOS FUNDAMENTAIS: O DA NUTRIÇÃO E O DA PERPETUAÇÃO. o primeiro assegura a conservação do indivíduo e o segundo garante a perpetuação da espécie.
  - OS TRASNTORNOS DA SEXUALIADE - são distúrbios qualitativos ou quantitativos do instinto sexual, podendo existir como sintoma uma pertubação psiquica, como intervenção de     fatores organicos glandulares ou simplesmente como questão de preferencia sexual.
  - EROTISMO - Manisfesta-se pela tendencia abusiva dos atos sexuais. No homem, chama-se satiríase e, na mulher ninfomania.
  - AUTO EROTISMO - É o transtorno no qual o gozo sexual prescinde da presença do sexo oposto. É o coito sem parceiros. apenas na contemplação de um retrato, de uma escultura ou na presença de uma pessoa amada. Chamado de coito psiquico de Hammond.
- EXIBICIONISMO: Obsessão impulsiva de mostrar seus órgãos genitais, sem convite para a cópula, apenas por um estranho prazer incontrolável.
- NARCISISMO - é A ADMIRAÇÃO PELO PROPRIO CORPO OU CULTO EXAGERADO DE SUA PROPRIA PERSONALIDADE, E SEMPRE COM INDIFERENÇA PARA COM O OUTRO SEXO. mAIS COMUM NAS MULHERES.
- MIXISCOPIA (VOYEURISMO): cARACTERIZA-SE PELO PRAZER ERÓTICO DESPERTADO EM CERTOS INDIVÍDUOS EM PRESENCIAR O COITO DE TERCEIROS.
- FETICHISMO- Essa perversão se apresenta como uma absorção completa de amor por uma determinada parte do corpo ou por objetos pertencentes à pessoa amada. Esse objeto deixa de ser uma lembrança para personificar-se e tornar-se elemento primordial na excitação do sexo.

-CROMO-INVERSÃO - È a propensão erótica de certos indivíduos por outos de cor diferente.
- RIPAROFILIA - Atração de certos indivídupos por mulheres desasseadas, sujas, de baixa condição social e higiênica.
- ONANISMO- É o impulso à excitação dos órgãos genitais, comum na puberdade. Atingindo a idade adulta tem a comotaçãoi de psocopatia. É o coito solitário de Onan.
- NECROFILIA - Manifesta-se pela obsessão e impulão de praticar atos sexuais com cadáveres.
- SADISMO- É o desejo e a satisfação sexual realizados com o sofrimento da pessoa amada, ecercido pela crueldade do pervertido, indo muitas vezes até a morte.
- BESTIALISMO - Também chamado de zoofilismo, é a satisfaçãoi sexual com animais domésticos.Indivíduos portadores desta aberraçãi muitas vezes são impotentes com mulheres. realizam-se sexualmente com galinhas, patos, vacas ou cabras.
- MASOQUISMO - é O PRAZER SEXUAL ATRAVES DO SOFRIMENTO FÍSICO OU MORAL.
- PEDOFILIA - É uma perversão sexual que se apresenta pela predileção erótica por crianças.Indo desde os atos obscenos até a prática de manisfestações libidinosas.

-DIAGNÓSTICO DE GRAVIDEZ -

- Sinais de presunção / sinais de probabilidade / sinais de certeza
- Sinais de presunção- a) Pertubações digestivas (desejos, náuseas e vômitos)
-                      b) Máscara gravídica (cloasma)
                       c) Pigmentação da linha alba, etc.

-Sinais de probabilidade- a) suspenção da menstruação
                          b) Cianosed da Vagina e vulva
                          c)Aumento do volue abdominal
                          d)Alterações uterinas (volume, forma, etc)
                         
- Sinais de Certeza - a) movimento do feto
                      b) batimentos do coração fetal
                      c) Sopro Uterino; Radiografia
                      d) Ultrasonografia
                      e) Testes biológicos (exames Laboratoriais)

 - SIMULAÇÃO DA GRAVIDEZ-
   -MÁ-FÉ - No direito civil (nulidade de casamento, abertura de sucessão, doações)
            No direito penal -(protelaçao no cumprimento de penas; requerimentos de indultos à atenuação ou abolição da responsabilidade criminal)
 - BOA FÉ - A interessada pode estar convencida de uma prenhez real.
  - DISSIMULAÇÃO DA GRAVIDEZ -
  - BOA FÉ- A mulher pode ser fecundada sem o saber (alienada menor) ou pensa ser uma pertubação patológica
   - MÁ FÉ- Para adquirir determinados direitos de ordem civil ou para escapar ao onus, no fórum penal,constante nos crimes de aborto, infanticidio e adultério.

- METASSIMULAÇÃO DA GRAVIDEZ -
- A mulher não nega estar grávida, mas altera proposiltalmente para mais ou para menos o tempo de gestação. Quase sempre para imputar determinada paternidade.
- ANOMALIAS DA GRAVIDEZ -
--Superfecundação- qdo dois ou mais óvulos da mesma ovulação (mesmo ciclo),são fecundados num único congresso sexual ou em diversos,com o mesmo indivíduo ou com dois indivíduos.
- Superfetação - Qdo óvulos de posturas diferentes (ciclos) são fecundados surgindo uma gravidez no decorrer da evolução de outra.
  > Gravidez Extra-Uterina - Seu processo é fora do útero.
  > Gravidez Molar - Trata-se de uma forma degenerativa do ovo fecundado.

 - DURAÇÃO DA GRAVIDEZ -
   - artigo - 338 - Termo máximo 300 dias
                  - Termo mínimo 180 dias
-Para marcar a duração da gravidez, duas dificuldades de monta surgem;o começo e o fim.
>  PERICIA - Data provável do coito único, data da última menstruação; altura o fundo do útero;  Início dos movimentos ativos do feto; Medidas do feto; Pontos de ossificação )RX) raio X.
 - PARTO E PUERPÉRIO DO PONTO DE VISTA MÉDICO-LEGAL -
  -Importância ´Este diagnóstico interessa para a questão da simulação, sonegação e substituição  de recém- nascidos. Negação de crimes de aborto ou infanticídio.
  -PARTO - Conjunto de fenômenos fisiológicos e mecanicos,cuja finalidade é a expulsão do feto viável e dos anexos.
  - SINAIS DE PARTO NA MULHER VIVA -
  - PARTO RECENTE -  a) Estado geral da mulher, aspectos dos órgãos genitais externos;
                     b) sangramento genital
                     c) exame de mamas
                     d) exame dos órgãos genitais internos.
   - PARTO ANTIGO - a) estrias e pigmentação as mamas e rosto.
                    b) Forma e cicatrizes no óstico do colo uterino
                    c) Carúnculas mitriformes.

 - SINAIS DE PARTO NA MULHER MORTA -
    - Parto Recente - a) Exame do útero (presença de coágulos, restos placentários)
                      b) exame dos ovários.
     - Parto antigo- Estudo do aspecto interno dos [órgãos genitais,principalmente do útero.
     - Perícia - Girará em torno de diversos problemas, tais como? existencia de parto; recentidade de parto;antiguidade do parto; números de partos;provas de laboratório.