O senador e pastor evangélico Magno Malta em entrevista a site pró-gay fala a respeito do novo ‘Projeto de Lei’ que tem como nome provisório ‘Alexandre Ivo’ (substituto da PLC 122) e o porquê o apóia, destacando que ao seu ponto de vista não há homofobia no Brasil e sim preconceito seja em quais forem os níveis.
O Brasil tem vivido nos últimos dias tempos de grandes embates entre evangélicos e comunidades gays, estes estando presentes principalmente no meio político. A causa deste grande embrolho se deu principalmente após a decisão do Supremo que garantiu o direito à união homoafetiva.
Um dos parlamentares evangélicos que subiu diversas vezes a tribuna do senado para discursar contra a PLC 122 foi o Senador Magno Malta, no entanto hoje, o mesmo apóia o novo texto para criminalizar a homofobia: a Lei Alexandre Ivo.
A nova proposta consiste em um texto que não criminalizara apenas a o ato homofóbico, mas irá abranger todos os tipos de atitudes discriminatórias – raciais, sociais, entre outras. Esta foi escrita por Crivella e Demóstenes, no entanto com a relatoria de Marta Suplicy e opinião de Toni Reis (da ABGLT) e após o dia no dia 13 de julho (2011), a senadora Marta se reuniu com outros líderes da Frente LGBT já com o novo texto da lei em mãos, para discuti-lo. Da reunião, os deputados Jean Wyllys e Manoela D’Avilla sairam com a incumbência de acrescentar sugestões e buscar apoio de outros deputados.
Esta concordância das duas partes seria a primeira desde que o primeiro projeto de união gay foi apresentado na Câmara – em 1995 – e tem surpreendido ao Congresso.
Magno, saiu em defesa do novo texto e afirma que “estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres”.
Confira a entrevista de Magno Malta ao site Mix Brasil:
Como tem sido sua atuação diante das negociações em torno da nova lei anti-homofobia? Há chances reais desta lei ser aprovada?
Há mais de 8 anos venho mostrando que devemos respeitar o próximo, sem qualquer tipo de preconceito ou intolerância. Mas não concordo com o termo homofobia, principalmente no caso do PL 122. O Brasil não é homofóbico. O brasileiro convive sem guerra ou violência física com as diversidades de raça, credo, ideologia política e até mesmo social. Homofobia é agressão, violência truculência, crueldade. Existem os casos isolados, como aconteceu com os jovens de brasileira que colocaram fogo em um índio. Ou um grupo de delinqüentes que espancou um jovem até a morte. Mas são exceções e não regra. Mas o preconceito e a intolerância estão enraizados profundamente na sociedade brasileira. De forma sutil, o pobre, o homossexual, o negro, índio, evangélico, judeu, anão, obeso, idosos e até mulheres são vítimas de discriminação. Esta é minha luta, pela igualdade social. Por isso acho muito complicado aprovar lei anti-homofobia, mas quero lutar para aprovar um texto que pune qualquer tipo de preconceito e intolerância.
O Judiciário tem trabalho de maneira pró-ativa, já tendo aprovado a união estável entre casais do mesmo sexo e até mesmo a conversão destas uniões em casamento. Qual a sua opinião sobre o tema? O senhor é a favor da união estável? E do casamento civil?
O Judiciário, principalmente o Supremo está legislando, querendo ocupar o lugar do Parlamento. Mas união de casais do mesmo sexo é aceitável. Só não pode receber o mesmo tratamento que a constituição garante para a família. O status de família clausula pétrea da constituição brasileira, não pode ser alterada e deve ser privilégios de casal homem/mulher, principalmente na educação de filhos. Homem com homem ou mulher com mulher é opção de cada um. Mas família é uma instituição acima de qualquer lei dos homens. É uma criação de Deus e assim deve ser respeitada. Crianças precisam de referência de mãe e pai.
Por conta da pressão da bancada evangélica, a votação do PLC 122 foi adiada diversas vezes. O senhor já se posicionou de maneira contrária ao projeto – chegando a ameaçar renunciar caso ele fosse aprovado – mas agora tem se mostrado a favor da nova lei anti-homofobia, que pode se chamar Lei Alexandre Ivo. O que mudou no seu posicionamento? Qual a diferença entre uma e outra?
Não é mais a bancada evangélica somente, mas a Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira que tem assinatura da grande maioria dos parlamentares. Conversei com a relatora Marta Suplicy em meu gabinete. Ela sabe que com este estigma anti-homofobia não passa. Defendo um texto mais abrangente contra todos os tipos de preconceito, intolerância e discriminação. Quem discriminar um homossexual deve ser punido com rigor da lei. Quem for intolerante com um idoso deve responder na justiça e quem tratar qualquer cidadão com preconceito também não pode ficar impune. Veja só o preconceito social. Até hoje, a elite brasileira não aceita o pobre ocupando lugares imp ortantes. A própria imprensa, principalmente os donos, não abre espaços para os inclusos, sem teto, sem saúde e sem emprego. O pobre não tem voz na sociedade, este é o maior preconceito que vivemos, mas sem voz ninguém escuta o drama das crianças que nascem em casebres sem banheiro e sem a mínima condição de saúde. Nos grotões do Brasil as crianças ainda são escravizadas, exploradas e abusadas, mas não tem voz na grande imprensa. O texto ainda não mudou, mas precisa ser alterado para que todos possam ser beneficiados. A PL 122 deve voltar pra Câmara Federal, local de origem, para iniciar um grande debate. O Brasil tem que participar, pois até agora, só os homossexuais e a classe política debateram esta mudança de costume que vai refletir em toda sociedade.
A Constituição Federal afirma que o Estado laico. O que o senhor acha dessa mistura entre Estado e religião?
Religião é religião. Política é política. Família é família. Não podemos misturar. Mas princípios e liberdade de expressão são para todos. Todos independentes de religião, ideologia e raça têm direito a liberdade de expressão. O homossexual pode expressar o seu livre arbítrio e o evangélico também. A classe política, seja qual for a ideologia, deve se expressar com total liberdade. O contexto é um só, porém cada coisa em seu lugar. O País é laico, mas o brasileiro tem sua religião e também precisa ser respeitado.
Há algumas semanas, a deputada Myrian Rios relacionou homossexualidade com pedofilia. No passado, o senhor já chegou a comparar a homossexualidade com necrofilia, zoofilia, entre outras barbaridades. Como atual presidente da CPI da Pedofilia no Senado, qual a sua posição sobre o tema?
Eu nunca relacionei homossexualidade com pedofilia e muito mesmo com qualquer outra barbaridade. Pelo contrário, como presidente da CPI da Pedofilia, informei para o Papa que homossexualismo não tinha elação com pedofilia, defendi os religiosos acusados incorretamente de pedofilia. Na verdade, colocaram muitas mentiras como ditas pela minha boca. Mas jamais demonstrei qualquer agressão moral ou preconceituosa aos homossexuais, que me agridem de diversas formas, colocando-me como inimigo número 1. Este é um preconceito, mas tenho consciência de que sou respeitador, mesmo não tendo o mesmo pensamento de quem é homossexual por livre e espontânea vontade.
O Grupo Gay da Bahia – um das organizações mais atuantes na defesa dos direitos humanos para os homossexuais – já incluiu seu nome no famoso troféu Pau de Sebo, destinado aos “inimigos” deste segmento. O senhor se considera amigo ou inimigo dos gays?
É este preconceito que estou me referindo. Quem não pensa igual a um homossexual é estigmatizado pela classe. Mas vivo em paz com minha consciência e por isso respondo com tranqüilidade estas perguntas. Não sou inimigo dos homossexuais.
