Ciência e Milagre

O que a Bíblia diz sobre reencarnação?

Sua pergunta: “A Bíblia fala sobre reencarnação em algum lugar? Como podemos saber se esta é nossa única vida?”
Nossa resposta: A Bíblia nunca menciona reencarnação, mas na verdade prova o contrário…
“E, como aos homens está ordenado morrerem uma só vez, vindo depois disso o juízo.” (Hebreus 9:27)
Se a Bíblia está certa, então porque Deus não permite a reencarnação? Considere que a idéia de reencarnação talvez falhe na sua essência. Reencarnação é a teoria que com vidas suficientes, uma pessoa pode de alguma forma finalmente se acertar e dessa forma ser aceita no paraíso/nirvana. Muitas pessoas pensam que elas já são boas o suficiente — até mesmo — para o céu. (Elas nunca roubaram um banco ou mataram ninguém). Com a reencarnação, a idéia é bem parecida. A única diferença é que isso sugere que você será bom o suficiente…eventualmente.
Mas por que isso é uma idéia falha? Porque isso não leva em conta a iniqüidade humana. A Bíblia fala que o coração humano é a coisa mais enganadora que possa existir (Jeremias 17:9). Isso é bem ruim. E fica ainda pior. A Bíblia ainda diz que todos pecaram e destituídos estão da glória de Deus (Romanos 3:23), que todos se afastaram de Deus e cada um se desviou pelo se caminho (Isaias 53:6), não há homem justo sobre a terra que faça o bem (Salmos 53:3), e nunca peque (Eclesiastes 7:20).
Então, qual a vantagem de retornar a Terra em um corpo diferente? O grau de mudança não seria suficiente para fazer uma diferença. Você vive sua primeira vida como um pecador que se afastou de Deus, depois você retorna como uma pessoa diferente que apesar de tudo é um pecador que se afastou de Deus. Esse ciclo eterno não traria nenhum beneficio a ninguém.
Desde que somos pecadores, nós precisamos de perdão. Desde que todos nós nos afastamos de Deus, nós precisamos retornar a Ele (arrependimento). Essa é a perseverante mensagem da Bíblia.
Deus nos diz que devemos retornar a Ele com o intuito de sermos perdoados e buscá-Lo a fim de conhecê-Lo melhor. Se nós fizermos isso, então o céu começa nessa vida e pode meramente continuar na próxima vida. Para adorá-Lo — não um lugar diferente para viver — o céu é feito justamente para isso.
Mesmo que a Bíblia rebata reencarnação, ela fala sobre ressurreição de todas as pessoas…
“É chegada a hora em que todos os que estão nos sepulcros ouvirão a sua voz e sairão; os que tiverem feito o bem, para a ressurreição da vida, e os que tiverem praticado o mal, para a ressurreição do juízo.” (João 5:28-29)
Aqui está mais Escrituras a respeito desse Julgamento…
E vi um grande trono branco e o que estava assentado sobre ele…E vi os mortos, grandes e pequenos, em pé diante do trono, e abriram-se os livros… e foram julgados, cada um segundo as suas obras… E todo aquele que não foi achado inscrito no livro da vida, foi lançado no lago de fogo. (Apocalipse 20:11-15)
Quer saber como ter seu nome gravado no livro da vida? Sinceramente peça a Deus agora por Seu perdão. Jesus morreu pelos nossos pecados para que você possa ser perdoado. Mas receber o perdão de Deus implica em se voltar para Ele em sinceridade e com um comprometimento de sua vida. Leia o artigo Conectando-se.

Porque Sofro?

Deus e o sofrimento

(por Stacy James)

Quando estava no último ano da faculdade, sofri um acidente de mergulho que me deixou paralítica do pescoço para baixo. Em um piscar de olhos, meu mundo mudou para sempre. Eu deixei de ser uma aluna extremamente ativa na faculdade e passei a ser alguém que nunca mais faria as coisas que eu adorava: correr, dançar, girar o baton, e tocar piano e guitarra. Eu planejava ser uma missionária e dedicar a minha vida a serviço de Deus. Como Ele pôde deixar que isso acontecesse comigo?
Freqüentemente, estava deitada na cama e chorava, chorava porque estava presa num corpo que não podia mais controlar, chorava porque estava alienada e afastada dos meus amigos, chorava porque achava que os médicos eram obrigados a solucionar o meu problema. Eu ficava irada quando alguns médicos pareciam tão penalizados e preocupados com a minha situação, e envergonhada com os olhares dos outros alunos da faculdade quando eu passava de cadeira de rodas pelo corredor.
Eu havia lido na Bíblia que Deus diz que nunca nos abandonaria, se nos voltássemos para Ele. Mesmo estando desesperada, eu sabia que ainda havia esperança porque Deus me amava e continuava tendo planos para minha vida. Era minha escolha acreditar naquilo e deixar que Ele passasse por aquela situação difícil comigo, ou ficar amargurada e com raiva Dele. Eu escolhi segui-lo, mesmo que os meus sentimentos não concordassem necessariamente com a minha decisão naquele momento.
Geralmente, quando coisas ruins acontecem conosco, ficamos tentados a duvidar do amor de Deus por nós: “Deus, se você me amasse, não me deixaria sofrer assim”. Eu aprendi que não podemos deixar que as situações determinem o amor de Deus por nós. “Foi assim que Deus manifestou o seu amor entre nós: enviou o seu Filho Unigênito ao mundo, para que pudéssemos viver por meio dele” (1 João 4; 9). É para isso que devemos olhar quando formos determinar o amor de Deus. Não para nossas bênçãos ou para a ausência delas.
Eu aprendi que o amor não significa ausência de dor ou problemas. Deus freqüentemente usa essas muitas coisas para nos ajudar a amadurecer e crescer. A vida é e continuará a ser difícil. Eu ainda experimento as complicações do meu acidente, e muitas pessoas que amava já partiram. A natureza da vida é uma mistura de coisas boas e ruins. Estou aprendendo a aceitar isso mais e mais enquanto vou vivendo.
Deus também nos dá a liberdade de ficarmos magoados e de chorarmos. Não expressar nossos sentimentos é o mesmo que acumular dor, o que eventualmente resultará em caminhos possivelmente destrutivos. Quando sofremos, precisamos de tempo para passar através da perda ou da crise, para expressar nosso sofrimento da maneira correta. Não temos que fingir que está tudo bem e nem usar máscaras, principalmente com Deus. Ele nos criou e sabe exatamente o que sentimos. Eu ainda levo meus questionamentos e sentimentos a Deus em oração, e para amigos íntimos, quando preciso de alguém com pele.
Deus também promete uma esperança para o futuro. Quanto mais convivo com os problemas da lesão na minha coluna, mais sonho com o dia em que voltarei a andar, quando estiver no céu. Ele criou para nós um lugar onde não haverá mais choro, dor, doença nem morte.
No dia de hoje, não estou amarga por causa as circunstâncias da minha vida. Eu vi a bondade de Deus, me tornei uma pessoa mais forte e, particularmente, eu prefiro estar numa cadeira de rodas, mas conhecer a Deus, do que ser uma atleta profissional multi-milionária, mas ter que passar uma eternidade longe dEle.
Para saber mais sobre a história de Stacy, veja seu website www.walkingvictorious.com.

Alguma Coisa

[continuação do artigo "Será que o Nada alguma vez existiu?"]

Se em algum momento existiu o Nada Absoluto, ainda existiria o Nada Absoluto hoje. Desde que existe alguma coisa (você, por exemplo) isso significa que o Nada Absoluto nunca existiu. Se tivesse existido, você não estaria aqui lendo este artigo agora. O Nada Absoluto ainda estaria aqui.
Então nunca houve um tempo onde o Nada Absoluto existiu. Por isso, conseqüentemente, sempre existiu alguma coisa. Mas o quê? Se voltarmos ao começo de tudo, qual seria essa coisa que teria sempre existido? Seria mais do que só Alguma Coisa, ou apenas uma? E, julgando-se pelo o que existe hoje, com que se pareceria?
Vamos explorar a questão da quantidade primeiro. Pensemos novamente sobre o nosso selado, escuro e enorme quarto. Imagine que existem dez bolas de futebol dentro do quarto. Seja o quanto volte no tempo, há somente isto: dez bolas de futebol.
O que vai acontecer depois? Vamos dizer que esperemos um ano inteiro. O que há dentro do quarto? Dez bolas de futebol ainda, certo? Porque a existência de algo em si não gera nada. E nós sabemos que dez bolas de futebol comuns – não importa quanto tempo passe – não poderão gerar outras novas ou qualquer outra coisa neste caso.
Certo, e se houvesse seis bolas de futebol dentro do quarto no começo de tudo? Isso mudaria a situação? Não, não mudaria. Certo, então, e se houvesse um milhão de bolas de futebol? Ainda não mudaria. Tudo o que temos dentro do quarto são bolas de futebol, não importa quantas.
O que descobrimos é que quantidade não é a questão. Se voltarmos aonde tudo começou, a quantidade da Alguma Coisa que deve ter sempre existido não é o que importa, ou é?
Retire as bolas de futebol. Agora dentro do quarto há um pintinho. Vamos esperar um ano. O que há dentro do quarto? Somente um pintinho, certo? Mas e se tentarmos colocar uma galinha e um galo lá? Esperamos mais um ano agora… O que iremos ter? Uma porção de pintinhos!
Então quantidade é importante, SE no quarto estiverem pelo menos duas coisas que podem produzir uma terceira coisa: Galo + galinha = pintinho. Lembremos, porém, quantidade não é importante se estamos falando de pelo menos duas coisas que não são capazes de produzir uma terceira coisa: bola de futebol + bola de futebol = nada.
Então, o que realmente importa não é a quantidade, mas sim a qualidade. Que qualidade essa Alguma Coisa possui? Pode ela trazer outras coisas à existência?
Vamos voltar aos nossos pintinhos, mas sejamos muito precisos, visto que a situação seria a mesma onde tudo começou. Temos um galo e uma galinha no quarto. Eles estão em partes diferentes do quarto, suspensos no nada. Poderiam eles gerar pintinhos?
Não poderiam. Por quê? Porque não existe um meio ambiente com o qual possam interagir. Não há mais nada no quarto a não ser o galo e a galinha. Não existe ar para respirar ou para voar, não existe chão para andar, não existe nada que os sustenha para viver. Eles não podem comer, andar, voar ou respirar. O seu meio ambiente é o completo nada.
Então, os pintinhos estão “fora” da jogada. Pintinhos não podem existir ou se reproduzir sem que haja algum tipo de meio ambiente. Em um meio ambiente eles poderiam gerar outros pintinhos. E em um ambiente que os afetasse, talvez eles pudessem com o tempo, se transformar em algum outro tipo de galinha. Alguma coisa parecida com uma lontra ou uma girafa.
Então temos um quarto sem meio ambiente. Por essa razão, precisamos de Alguma Coisa que possa existir sem um meio ambiente. Alguma Coisa que não precise de ar, comida ou água para existir. Isso desqualifica toda criatura viva deste planeta.
Bem, então quanto às coisas não-vivas? Elas não precisam de um meio ambiente, é verdade. Mas então voltamos ao mesmo estado de quando tínhamos as bolas de futebol. Coisas não-vivas não produzem nada. Vamos dizer que, ao invés de bolas de futebol, temos um trilhão de moléculas de hidrogênio. Então o que acontece? O tempo passará e ainda teremos um trilhão de moléculas de hidrogênio, nada mais.
Enquanto falamos sobre a questão de coisas não-vivas, vamos também considerar o que é preciso para que elas existam. Você já ouviu falar do “Supercollider”? Anos atrás o governo americano embarcou num experimento para criar matéria. O “Supercollider” (ou Super Colisão) era um túnel subterrâneo de quilômetros e quilômetros de comprimento que eram percorridos por átomos a uma velocidade supersônica e então colidiam uns com os outros, com o objetivo de criar uma partícula minúscula. Tudo isso pelo menor pedaço de matéria…
Isso nos mostra que a nossa ilustração com as bolas de futebol não é tão simples quanto parece. Seria necessária uma quantidade de energia ABSURDA para produzir uma bola a partir do nada. E nada é tudo o que temos. E, no quarto, como vimos, há o Nada Absoluto.
Então esta é a nossa situação: A “Alguma Coisa” que existiu no começo deve ser capaz de existir sem depender de mais nada. Deve ser totalmente auto-suficiente. Porque estava sozinha no começo de tudo e não precisava de nenhum meio ambiente para existir.
Em segundo lugar, a “Alguma Coisa” que existiu desde o começo deve ser capaz de produzir outra coisa além de si mesma. Porque, se não pudesse, então essa “Alguma Coisa” seria tudo o que existe hoje. Porém, existem outras coisas hoje. Você, por exemplo.
Em terceiro lugar, para que se faça Outra Coisa – do nada – se requer uma incrível quantidade de energia. Então, essa “Alguma Coisa” deve ter uma grande fonte de energia à sua disposição. Se para se formar uma pequena partícula são necessários milhares e milhares de quilômetros de partículas em colisão (e, como sabemos, o resultado foi nulo) então, que tamanha quantidade de energia não seria necessária para formar tudo o que há!
Vamos voltar ao nosso quarto. Imagine que temos uma bola de futebol muito especial dentro do quarto. Ela pode reproduzir outras bolas de futebol. Ela possui todo aquele poder e energia. É completamente auto-suficiente não precisando de nada além dela para existir, porque ela é tudo o que existe. Essa bola de futebol é Alguma Coisa Eterna.
Vamos imaginar que a bola de futebol produz uma outra bola de futebol. Qual delas será a maior, digo, com respeito ao TEMPO? Bola 1. Ela é a Alguma Coisa Eterna. Ela sempre existiu. Bola 2, porém, veio a existir quando produzida por Bola 1. Então uma bola é finita levando em consideração o tempo, a outra é infinita.
Qual das duas será maior considerando o poder? Novamente, Bola 1. Ela foi capaz de produzir a Bola 2 do nada – o que também significa que ela tem o poder de desfazer (destruir) Bola 2. Então Bola1 é muito mais poderosa que Bola 2. De fato, em todo o tempo, Bola 2 deverá depender de Bola 1 para sua própria existência.
Mas, você diz: e se Bola 1 compartilhar um pouco do seu poder com Bola 2 – poder suficiente para destruir Bola 1? Então Bola 2 seria a mais poderosa, porque Bola 1 deixaria de ser, certo?
Existe um problema nessa possibilidade. Se Bola 1 compartilhasse um pouco do seu poder com Bola 2, esse poder ainda seria o poder da Bola 1. A pergunta então seria: Poderia Bola 1 usar o seu próprio poder para destruir a si mesma? Não. Porque para usar seu próprio poder, Bola 1 tem de existir.
E além do mais, Bola 1 é tão poderosa que qualquer coisa que puder ser feita, só pode vir a existir por intermédio dela. Mas não é possível para Bola 1 deixar de existir, e, por isso, não pode destruir a si mesma.
Bola 1 não pode se desintegrar, porque, em primeiro lugar, nunca foi criada. Bola 1 sempre existiu. Ela é a Alguma Coisa Eterna. Assim como é a existência. É vida, vida infinita. Para Bola 1 ser destruída seria preciso algo mais poderoso. Mas nada é mais poderoso que Bola 1, nem nunca poderá ser. Ela não precisa de mais nada além dela mesma para existir. Por essa razão, não pode ser transformada por nenhuma força externa. Ela não pode acabar, porque não teve começo.
Ela é o que é e nada pode mudar isso. Não pode deixar de ser, porque SER é a sua própria natureza. Nesse sentido, ela é intocável.
O que vemos com isso: a Alguma Coisa no começo de tudo sempre será soberana em relação à Outra Coisa que ela produzir.
A Alguma Coisa existe por si só. A Outra Coisa, porém precisa de Alguma Coisa para existir. É, portanto, inferior a Alguma Coisa, e sempre será assim, porque a Alguma Coisa Eterna não precisa de nada.
A Alguma Coisa é capaz de produzir Outra Coisa que seja semelhante a ela em alguns aspectos, mas – não importa o quê – Outra Coisa será sempre diferente dela em outros aspectos. A Alguma Coisa Eterna sempre será soberana considerando o tempo e o poder. Desta forma, Alguma Coisa Eterna não pode produzir um exemplar igual a ela mesma. Ela sozinha, sempre existiu. E sozinha pode existir independente de outras coisas.
Quer explorar mais sobre a Alguma Coisa Eterna? Leia o artigo Quem.

Charge do dia 14/06/2011

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Charge do dia 18/05/2011

O Melhor Ainda está por Vir

Texto: Rute 1:1-17

INTRODUÇÃO: O livro de Rute nos coloca face a face com um drama de família com vários problemas: o problema da crise financeira; o problema da imigração, o problema da doença, o problema da morte, o problema da viuvez, o problema da pobreza, o problema da amargura contra Deus. Ao mesmo tempo o livro de Rute nos fala sobre: a força da amizade, a beleza da prudência, a recompensa da virtude, o poder do amor, a vitoriosa providência divina, como sair da maldição para a benção, como viver uma nova história com Deus. Em uma sociedade dominada por homens, as personagens centrais desse livro são duas mulheres que desafiaram a crise e agiram com fé na providência divina.

1. AS IMPOSSIBILIDADES HUMANAS TORNAM-SE REALIDADE PELA AÇÃO DIVINA. (Lucas 1:37)

a) Noemi olhou pelo túnel do tempo e não viu nenhuma saída. Na perspectiva humana seu destino estava lavrado, e a alegria não fazia mais parte do seu futuro. Com tudo Deus reverteu a situação e lhe mostrou o caminho da esperança.

b) Há momentos em que olhamos para frente e nada enxergamos... então nos sentimos fracos, desanimados e derrotados. Entretanto, os impossíveis dos homens são possíveis para Deus. Ele faz que a mulher estéril torne-se alegre mãe de filhos, ele levanta o humilde do pó para fazê-lo sentar-se entre os príncipes. (Salmo 113:7-9).

c) A providência do altíssimo Deus é maior do que a tragédia humana. Deus transforma o caos em cosmos, transforma vales em mananciais, nossas tragédias em cenário de esperança. Ele enxuga nossas lágrimas, acalma nossas dores e coloca os nossos pés na estrada da mais esplêndida vitória. (Romanos 8:28; 37-39).

d) Quando nossa causa parece perdida, com Deus ela não está perdida. Quando achamos que as circunstâncias sepultaram nossa esperança, o Deus que chama a existência as coisas que não existem, nos faz triunfar no deserto das nossas crises.(2 Coríntios 2:14; Romanos 8:28).

e) Não importa sua nacionalidade, sua família, sua cultura, seus bens, você tem um grande valor para Deus. Ele te ama com amor eterno.

2. O FIM DA LINHA NA PERSPECTIVA HUMANA PODE SER O COMEÇO DE UMA LINDA HISTÓRIA TRAÇADA POR DEUS.  

a) Se você está como Noemi, pensando que os restos de seus dias serão marcados pela tristeza, Deus tem um plano perfeito, traçado na eternidade, para erguer você como protagonista de uma linda história... Tão somente persevere na fé. (Hebreus 10:38; 11:1).

b) Nenhum sucesso é final e nenhuma derrota é fatal. Ninguém chega ao sucesso e descansa, e ninguém é derrotado e se acaba, porque o futuro ainda lhe reserva surpresas maravilhosas. Não se deixe embriagar pelo sucesso, nem se deixe derrotar pelo fracasso, porque Deus é quem está dirigindo sua vida, o melhor ainda está por vir.

c) A vida cristã não é colônia de férias. Não é uma estrada reta rumo à glória; antes é uma estrada cheia de curvas e surpresas, porém, Deus está no controle da história e nos aguarda no fim da linha....

d) Tanto o sucesso quanto o fracasso são passageiros. Não podemos nos envaidecer com o sucesso nem nos desesperarmos com os fracassos, pois quando pensamos que chegamos ao fim da linha, Cristo nos abre uma porta que ninguém pode fechar. (Apocalipse 3:7,8).

Exemplo: quando tudo começa no fim... José no Egito; Daniel; Jonas; Elias; Jesus; o apóstolo João...

3. AS TRAGÉDIAS HUMANAS JAMAIS PODEM ANULAR OS SOBERANOS PROPÓSITOS DE DEUS. (Romanos 8:28)

a) Deus governa sobre todas as coisas e abençoa os que confiam nele. Deus tem o melhor para sua família, não importa o que você está enfrentando, apenas confie no Senhor. (Salmo 37: 25).

b) Os erros da família de Elineleque tomando o caminho da fuga em um tempo de crise, em vez de enfrentá-la; a decisão de fugir da casa do pão, em vez de clamar à aquele que tem pão com fartura, não anularam o soberano propósito de Deus para aquela família e não será diferente com você.

c) No meio de “uma noite escura” para Noemi, com a morte de seu esposo e seus filhos; Deus estava escrevendo um dos capítulos mais emocionantes da história, estabelecendo seus propósitos, abrindo as janelas do céu, conduzindo a história para a vinda do Messias. (Rute 4:17; Mateus 1:5-6).

d) No meio da tragédia humana, os propósitos soberanos de Deus estavam sendo estabelecidos. O mesmo está acontecendo hoje, Deus está trabalhando em nosso favor (Isaías 64:4).

4. O MELHOR AINDA ESTÁ POR VIR, PORQUE O AMOR DE DEUS NÃO É TRIBAL, É UNIVERSAL. ( Jo 3:16).

a) Deus prometeu abençoar todas as famílias da Terra (Gênesis 12:3).

b) O amor de Deus é universal, englobando todos os povos, todas as raças, todas as etnias, todas as pessoas (1 Timóteo 1:3,4; 2 Pedro 3:9).

c) O amor de Deus não tem fronteiras, ele inclui todos; a salvação está disponível a todos os que crêem em Jesus (Apocalipse 5:9; João 3:16).

d) Rute foi um exemplo vivo da verdade de que a participação no reino de Deus não depende de carne e sangue, e sim de obediência e fé no Senhor nosso Deus (Rute 1:16, Romanos 1:5; João 1:12-13).

e) O Deus que mudou a história de Rute quer mudar a história de sua vida, dar a você um nome eterno, dar-lhe a vida abundante aqui na Terra e vida eterna no céu.

CONCLUSÃO

Você tem um grande valor para Deus, sua vida pode não ter sido planejada pelos seus pais, mas foi planejada por Deus. Você não veio ao mundo por mera casualidade, há um plano perfeito e um propósito eterno de Deus para você. Ele te ama com amor eterno. Assim como para Noemi e Rute, o futuro de sua vida não será de amargura, seus melhores dias não estão enterrados no passado, eles estão por vir. O melhor de sua história em Cristo está para acontecer.

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Hilário Manoel Messias

hjc@terra.com.br

www.twitter.com/hilariomessias

http://hilariomessias.blogspot.com/

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Dilma adia votação da PEC do Trabalho Escravo

Pressionado pelos ruralistas, com receio de perder um novo embate após o Código Florestal, governo, apesar do PT, não estabelece como prioridade votação do projeto que expropria as terras de quem é acusado de escravidão

Sem apoio do governo, Claudio Puty tenta colocar na pauta de votação a PEC do Trabalho Escravo

Edson Sardinha
O receio de um novo embate com a bancada ruralista, menos de um mês após a derrota na aprovação do novo Código Florestal na Câmara, faz o governo resistir aos apelos de deputados do partido da presidenta Dilma Rousseff (PT) para retomar a votação da PEC do Trabalho Escravo. Há quase sete anos no plenário da Casa, a proposta de emenda constitucional que prevê a expropriação de terra onde for constatado trabalho escravo deve seguir engavetada. Além da preocupação do governo, a proposição esbarra na resistência dos líderes partidários e do próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), de incluí-la novamente na pauta.

Marco Maia decidiu que só vai submeter a votação em plenário propostas de emenda constitucional que tenham consenso entre os partidos, o que está longe de ocorrer com a PEC do Trabalho Escravo, bombardeada por deputados ligados ao agronegócio. Há dois meses, a presidência da Câmara também segura a instalação da CPI do Trabalho Escravo, requerida por um colega de partido, o também petista Cláudio Puty (PA). O início dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito ainda depende do aval de Maia.

“Se não pautarmos imediatamente a PEC, vamos usar a CPI do Trabalho Escravo para pressionar. Queremos a instalação da CPI para que ela possa servir como instrumento de esclarecimento e mobilização pública sobre a necessidade de aprovar a PEC”, defende Cláudio Puty, presidente da Comissão de Finanças e Tributação. Ontem (14) ele e Domingos Dutra (PT-MA), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, propuseram a Marco Maia que paute imediatamente a PEC do Trabalho Escravo. A sugestão foi feita durante reunião do presidente da Câmara com os presidentes das comissões. O petista gaúcho, no entanto, não deu nenhuma resposta.

Os ruralistas, que impuseram a primeira grande derrota à presidenta Dilma na votação do Código Florestal, contestam a configuração do trabalho escravo e reclamam do confisco de terra, considerado por eles uma medida excessiva contra o produtor rural flagrado mantendo trabalhadores em condições degradantes e jornada exaustiva. Como mostrou o Congresso em Foco, três parlamentares respondem no Supremo Tribunal Federal pelo crime de trabalho escravo.
Leia também:
Deputado mais rico é acusado de trabalho escravo

Pedido de Gilmar segura ação por trabalho escravo

“Amigo da criança” acusado de explorar menores 

“Circo” e “coisa do capeta”
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), diz que a bancada não admite a possibilidade de se retomar a votação da PEC do Trabalho Escravo, aprovada pelos deputados em primeiro turno no dia 11 de março de 2004. O texto, já aprovado pelo Senado, aguarda desde então deliberação em segundo turno na Câmara.

O deputado rondoniense vai além: ele diz não acreditar na existência de trabalho escravo no Brasil contemporâneo. Segundo ele, os flagrantes feitos pelo Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, responsável pelo resgate de 32.986 trabalhadores em condições análogas à de escravo entre 2003 e 2010, são obra de quem quer “fazer escândalo e aparecer no Jornal Nacional”.

“Está mais para circo, porque não acredito que exista trabalho escravo. As fiscalizações são abusivas. A ‘lista suja’, então, é um horror, lembra a ditadura, o proprietário fica discriminado sem ter direito a defesa, o nome dele está lá e ele não pode falar nada. Tem de esperar anos para que a Justiça decida alguma coisa. Há uma discriminação grande. Quando se fala em produtor, parece coisa do capeta. Essa visão maniqueísta de que o produtor é do mal e o pessoal do meio ambiente é do bem tem de acabar”, critica o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Divulgada pelo Ministério do Trabalho, a “lista suja” à qual o deputado se refere é atualizada a cada semestre. São incluídos na lista empregadores cujos autos de infração não estão mais sujeitos a recursos. Salvo decisão da Justiça, os nomes ali permanecem pelo período mínimo de dois anos. Nesse período, eles ficam proibidos de receber financiamentos públicos e enfrentam boicote das empresas que assinam o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Moreira Mendes diz que o artigo 149 do Código Penal não é claro ao definir o que é trabalho escravo. “Se for pego na moita do café para urinar, é trabalho escravo, porque tem de ter banheiro químico. Se vai comer debaixo da mangueira - eu mesmo cansei de fazer isso - é trabalho escravo. Tem de ter restaurante. É uma coisa descabida, desproporcional, sem razoabilidade”, critica.

De acordo com o artigo 149 do Código Penal, comete crime de trabalho escravo quem “reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

“Muito rígida”
Para o deputado, a PEC do Trabalho é severa com o produtor rural flagrado explorando trabalhadores. “A PEC é muito rígida, porque promove uma expropriação sumária de terra. Precisamos ter a possibilidade de contraponto, da ampla defesa. O texto deveria pelo menos remeter a uma regulamentação por projeto de lei. Aí, o Congresso poderia dizer o que é o trabalho escravo, como se processa a expropriação. Da forma que está, isso vira uma ditadura na mão de quem está com a caneta”, afirma Moreira Mendes.

Segundo ele, os ruralistas até se dispõem a discutir o assunto, mas ao modo deles. O deputado afirma que pretende incluir a questão do trabalho escravo sob outra ótica numa “agenda propositiva” que sua frente parlamentar vai lançar em breve com as prioridades legislativas do agronegócio. “Precisamos começar a discutir a legislação trabalhista para o campo, garantindo direitos consagrados ao trabalhador, mas com regras diferentes. Quem trabalha na cidade é uma coisa, no campo é outra”, diz.

“Cabeça de 200 anos”
Autor do requerimento de instalação da CPI do Trabalho Escravo, Cláudio Puty diz que o país não pode ficar refém dos “interesses mais arcaicos da sociedade” verbalizados, segundo ele, por Moreira Mendes. O discurso dos ruralistas, afirma o petista paraense, mostra o grande paradoxo do setor produtivo.

“Vejo com assombro termos setores tão modernos tecnologicamente mas com cabeça de 200 anos atrás. Não dá para pegar eventuais exageros para evitar cuidar do caso concreto. Isso seria culpar o termômetro pela febre”, observa. “Esse argumento, então, serviria para acabar com todas as fiscalizações no país. Qualquer tipo de fiscalização e auditoria está sujeita a excesso, e isso não a torna irrelevante. Não podemos usar erros eventuais para justificar a condescendência com essa monstruosidade”, acrescenta.

Para o deputado, alegar que a PEC do Trabalho Escravo promoverá uma “expropriação sumária de terra”, como diz Moreira Mendes, é desconhecer a realidade do país. “Claro que tem direito a contraditório, temos jurisprudência que já dá direito ao contraditório, as punições só são aplicadas quando transitadas em julgado (ou seja, quando não cabe mais recurso). Mas onde o trabalhador vive em condições degradantes, não dá para esperar. Tenho certeza de que os auditores fiscais são os primeiros a não quererem cometer injustiças. Isso enfraqueceria o trabalho deles”, destaca o presidente da Comissão de Finanças e Tributação. “Não há por que temer injustiças”, emenda.

Ninguém na cadeia
Na avaliação dele, o fato de não haver ninguém cumprindo pena no Brasil por trabalho escravo é um indicativo de que o rigor não é excessivo no Brasil. “Se ninguém vai preso por evasão fiscal neste país, que pelo menos a gente consiga punir quem explora trabalho escravo”, diz Cláudio Puty. Como mostrou o Congresso em Foco no ano passado, quase metade dos empregadores flagrados pelo Ministério do Trabalho entre 2003 e 2007 não responde pelo crime na Justiça. Ninguém cumpria pena pelo crime no país.

O deputado afirma que a CPI será útil mesmo que a Câmara aprove antes a PEC do Trabalho Escravo. A comissão parlamentar de inquérito poderia se debruçar sobre as causas que levam à exploração de mão-de-obra e a necessidade de reforçar a fiscalização em todo o país. "É bastante saudável, para a agenda legislativa e para o processo de crescimento de nosso país, revelar, investigar, evidenciar os abusos ocorridos nas relações produtivas; a proteção às vítimas e a devida repercussão patrimonial necessária como medida de responsabilização dos infratores. Viver com essa realidade é incompatível com o processo de desenvolvimento alcançado no Brasil neste Século XXI. Daí a relevância da iniciativa como a presente, articulada com os trabalhos e instâncias criadas para a fiscalização dos que exploram a força de trabalho das pessoas no regime análogo ao escravo", sustenta o deputado no pedido da CPI.

Procurada pelo Congresso em Foco, a assessoria de Marco Maia informou que ele ainda aguarda pelo envio do requerimento de criação da CPI do Trabalho Escravo pela Secretaria-Geral da Mesa. Lá a informação é de que as assinaturas exigidas já foram conferidas (foi registrado o apoio de 179 deputados; o mínimo necessário era de 171) e que o pedido está nas mãos do secretário-geral, Sérgio Sampaio, e que o requerimento será enviado em breve ao presidente da Câmara. Ontem Marco Maia confirmou a instalação da CPI dos Pardais, que tem como objetivo apurar irregularidades no sistema eletrônico de fiscalização de trânsito.